Cursos NECA 2026

Mais um Boletim Informativo no NECA no ar!

Compartilhamos aqui o ‘Boletim Informativo’ do NECA – Especial – dezembro de 2025.
35 anos do ECA e 20 anos do NECA.

Baixe o ‘Boletim Informativo. Clique aqui

Boa Leitura!

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Parceria técnica entre NECA e SETASC avança na construção de estratégias para erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso

Mato Grosso avança nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil com a parceria técnica entre a Secretaria de Estado de Assistência e Cidadania (SETASC) e o NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente –, que vem qualificando equipes municipais e fortalecendo as redes locais de proteção à infância.

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18 de maio

O NECA apoia historicamente e ativamente a “Campanha Faça Bonito” em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, instituído pela Lei Federal 9.970/00. Essa data representa uma conquista na luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Temos orgulho dos associados e associadas que participaram dessa construção, junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e saudamos a memória da Neide Castanho, importante e fundamental liderança nesse percurso.

Sabemos que a violência contra crianças e adolescentes é complexa e requer políticas públicas sólidas, baseadas em diagnósticos, fluxos, protocolos e planos eficazes. Temos certeza que precisamos ampliar e muito as ações de prevenção às violências contra crianças e adolescentes!

Em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, seguimos firmes na luta para garantir que todas as crianças e adolescentes sejam protegidos de qualquer forma de opressão e violência!

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Dois projetos do NECA são aprovados no CONDECA/SP

No esforço institucional de desenvolver projetos sociais que respondam às necessidades de crianças e adolescentes do país, o NECA respondeu ao Edital de chamamento público e teve dois projetos aprovados em julho de 2024 pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo (CONDECA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS). São eles:

1.         “A municipalização do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em municípios paulistas” – proposta estadual

2.         “Implantação da escuta protegida e da política municipal de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências em dois municípios do ABC”.

Ambos os projetos foram apresentados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes do Estado de São Paulo e o NECA está apto à CAPTAÇÃO DE RECURSOS, de acordo com a publicação no DOE de 15 de março de 2024 e retirratificado no mesmo Diário Oficial, em 4 de julho de 2024, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de emissão do Certificado de Autorização para Captação e devidamente enviado para a Organização/Município proponente.

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Conversa+Ação Neca – Boletim Informativo – 08.01.2025

A Diretoria do NECA compartilha o Boletim Informativo 6 – julho a dezembro de 2024.

Boa Leitura.

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Neca participa da posse dos Conselheiros de Direito do CMDCA/SP

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O NECA, representado pela diretora Maria do Carmo Krehan e a associada, formadora Patrícia Kelly Ferreira, participou hoje (31/07), da posse dos(as) Conselheiros(as) de Direitos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, que exercerão o mandato 2024/2026.

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Fortelecendo o SUAS

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A Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada Constituição Cidadã, confere pela primeira vez a condição de política pública à Assistência Social, constituindo com a Saúde e a Previdência Social o tripé da Seguridade Social. Assim, a Assistência Social deixa de ser assistencialismo e benemerência tornando-se direito do cidadão e dever do Estado.

Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece normas e critérios para a organização da assistência social, abrindo caminho para a definição de outras leis, normas e critérios objetivos.

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Conselho Tutelar: formações e assessoria do Neca

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Livro: Trabalho, questão social e Serviço Social: a autofagia do capital – Uma das organizadoras (Maria Liduína) é associada do NECA

A CORTEZ EDITORA com alegria compartilha as informações do Livro Trabalho, questão social e Serviço Social: a autofagia do capital, organizado por Edvania Lourenço‎ e pela Profa. Maria Liduína de Oliveira e Silva (associada do NECA) e que conta com a participação, incluindo as organizadoras desta obra, de dezessete renomados pesquisadores e pesquisadoras das áreas de serviço social, ciências sociais e humanidades em geral, com enfoque para o serviço social, trabalho e questão social, a quem registramos os mais profundos agradecimentos. O lançamento foi no dia 01 de novembro, no Cbas, em Brasília.

Também houve lançamento do livro em nosso VI Seminário de Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes nos dias 25 e 26 de novembro de 2019.

Sobre o livro, gostaríamos de adiantar que esse foi pensado e gestado no inicio desse ano, quando já nos deparava com o declínio acentuado dos direitos e da democracia, já frágeis, transpirando por todos os poros desse governo. Correm os dias em que o Brasil é governado por uma elite formada de homens brancos, ricos e que desde sempre dominam a política no País, que, com esforço, garante o status de país atrasado e subordinado aos interesses de fora, para isso, na atualidade, retomaram a ideia de mito de cariz religioso, que como durante a história dos reinados absolutistas, querem transmitir a imagem de alguém escolhido para guiar o Brasil, tal como naquela época, os caminhos têm sido o da escuridão e do obscurantismo. Muitos espíritos brasileiros, em parte por desconhecimento e em parte por se negar a ver o real e com isso o medo de perder a referencia mitológica de governo, conformam-se à dominação. Vivendo sob esse estado de coisas, poder-se-ia cair na desilusão ou até mesmo em depressão. Todavia, como se buscássemos criar uma espécie de para-raios para de alguma forma nos proteger e também criar esperança para o fortalecimento da reflexão e da crítica é que nos levou à criação desse livro, que é uma obra coletiva, mas não deixa de ter a sua estética e exigir das organizadoras o árduo trabalho de não apenas elaborar um roteiro e convidar profissionais que pudessem atender aquelas demandas, acertar prazos e outras questões práticas junto à editora, mas também elaborar o título, que fosse representativo do seu conteúdo, incluindo os vários capítulos. Fizemos muitos incursos cognitivos, que a principio não deram em nada, mas que atuaram como uma lanterna acesa iluminando, às vezes com uma luz muito fraca evidenciou algumas possibilidades, até que se incendiou com o vermelho derramado de autofagia do capital.

A autofagia do capital, na sua essência, revela fenômenos fundamentais do sistema capitalista e de sua complexidade para o processo civilizatório no século XXI, sob influxos das exigências da crise do capital e de sua constante necessidade de transformação e elevação das taxas de acumulação, não custa dizer, à custa do maior empobrecimento de grande parte da classe trabalhadora, que afinal, é quem paga as contas e da destruição do meio ambiente e também se é quem torna alvo fácil para a eliminação de força de trabalho excedente e já não mais aproveitável para as necessidades médias do capital, parte do povo brasileiro vem sendo exterminada.

Daí o titula que depois, na obra final, se tornou subtítulo. Autofagia do capital é um conceito tomado de empréstimo do livro de Lúcio Kovarick, Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987. Usamos o termo “autofagia do capital” para indicar as vertentes variáveis por meio das quais as condições de vida da classe trabalhadora são atormentadas, objetivamente e subjetivamente, com impressões nos seus modos de ser tanto em decorrência das inúmeras carências materiais advindas do desemprego e do subemprego quanto da desproteção social causada pelo afastamento do Estado na garantia de direitos fundamentais. Autofagia do capital como um modo de produção que destrói a sua força de trabalho e o meio ambiente e, portanto, é autodestrutivo e autofágico.